SAIBA MAIS - A CARTILHA DO PBQP-H

 Calendário de reuniões - Comissão de Qualificação do Tocantins

Organismos de Certificação de Obras Credenciados no Tocantins  

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PORTARIAS

Portaria n.º 0417, de 27 de março de 2009 - Revoga a portaria 0642, de 24/05/2007.

Portaria n.º 0642, de 24 de maio de 2007 - Revoga a portaria 01676, de 12/12/2006.

Portaria nº 01676, de 12 de dezembro de 2006 - Regulamenta o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat no Tocantins, A transição do SIC-C para o SIAC e a nova Estrutura do Programa.

Portaria nº 694, de 27 de junho de 2005 - Regulamenta o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat no Tocantins.

Portaria nº 214, de 2 de março de 2005  - Revogada pela Portaria 694 de 27/06/2005.

Portaria nº 1282, de 14 de dezembro de 2004 - Revogada pela Portaria 214 de 02/03/2005.

Portaria nº 1283, de 14 de dezembro de 2004 - Designa o representante da SEINF para a Supervisão Geral do PBQP-H/TO.

Decreto nº 2.291 de 14 de dezembro de 2004 - Adota o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat - PBQP-H no Tocantins e dá outras providências.

Termo de Adesão - Estado do Tocantins junto ao Ministério das Cidades.

Critérios de Adesão - De acordo com Artigo 8º - Portaria 1282

RESOLUÇÕES 2006

N.º 0001 - Regulamenta Carta de Recomendação ao OCC

N.º 0002 - Regulamenta Auditoria Complementar

N.º 0003 - Regulamenta Declaração de Adesão

N.º 0004 - Regulamenta Subsetor Específico do Tocantins

RESOLUÇÕES 2007

N.º 0001 - Regulamenta a Comissão de Qualificação

N.º 0002 - Institui a Comissão de Qualificação

N.º 0003 - Regulamenta o OCO - Certidão de Regularidade

Anexo RESOL. N.º 0003 - Modelo de Declaração

 RESOLUÇÕES 2009

N.º 0001 - Regulamenta a Comissão de Qualificação

N.º 0002 - Institui a Comissão de Qualificação